Decreto Legislativo nº 2, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2024
Veículo de Publicação
D.ALERR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Alto Alegre, situada na Av. Nossa Senhora da Consolada, nº 1698, Bairro Centro, município de Alto Alegre-RR.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica