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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução Legislativa nº 5, de 04 de julho de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução Legislativa

Número

5

Ano

2013

Data

04/07/2013

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

ALE/RR

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o Anexo Único da Resolução Legislativa n° 007/12 que alterou a Resolução Legislativa n° 020/09, que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 20, de 16 de dezembro de 2009
    Altera o(a)  Resolução Legislativa nº 7, de 10 de julho de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI