Decreto Legislativo nº 5, de 02 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1998
Data
02/07/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de Roraima - ASSOPM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica