Decreto Legislativo nº 3, de 07 de maio de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
1998
Data
07/05/1998
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública, o Centro Espírita Paulo de Tarso.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica