Decreto Legislativo nº 4, de 10 de maio de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
1994
Data
10/05/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública para os fins que menciona, a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar de Roraima.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica