Decreto Legislativo nº 3, de 23 de março de 1994

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

3

Ano

1994

Data

23/03/1994

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Declara de utilidade pública para os fins que menciona, a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar de Roraima.

Indexação

Observação

Assuntos


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