Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2000
Data
02/03/2000
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Federação Espírita Roraimense.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica