Decreto Legislativo nº 5, de 17 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
1999
Data
17/06/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade pública a Liga Roraimense de combate ao Câncer.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica