Decreto Legislativo nº 4, de 12 de maio de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
1999
Data
12/05/1999
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Canarinhos da Amazônia - ASCCAM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica