Resolução nº 30, de 18 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
30
Ano
2003
Data
18/09/2003
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução nº 002/03, de 08 de janeiro de 2003 que fixou a Verba de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 2, de 08 de janeiro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 30, de 23 de novembro de 2004
Anexos Norma Jurídica