Resolução nº 5, de 05 de março de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
1997
Data
05/03/1997
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui membros na Comissão Parlamentar de Inquérito, criada através do Requerimento n° 054/96 e Resolução n° 026/96.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 26, de 31 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica