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MGOV 34/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Submeter à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa três Projetos de Lei que versam sobre incentivos fiscais e outros benefícios relacionados à exigência do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - ICMS: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências", Projeto de Lei que "Altera a Lei n° 25, de 21 de dezembro de 1992, e dá outras providências" e Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei n° 59/93, que institui o Sistema Tributário Estadual e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Autor:  Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 1997  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Neudo Ribeiro Campos
Texto Original

MGOV 35/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
A apreciação dessa egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências".

Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Autor:  Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 42 de 1997  Data Anexação: 21 de Outubro de 2021 Autor(es):  Neudo Ribeiro Campos
Texto Original

MGOV 36/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitar dessa augusta Casa Legislativa autorização para ausentar-me do país no período de 28 de dezembro de 1997 a 12 de janeiro de 1998, quando estarei nos Estados Unidos da América do Norte.

Apresentação: 19 de Dezembro de 1997
Autor:  Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MGOV 40/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 07 de março de 1997.

Apresentação: 5 de Março de 1997
Autor:  Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MGOV 47/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar dessa egrégia Casa Legislativa autorização para ausentar-me do país no período de 12 a 13.06.97.

Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:  Airton Antônio Soligo - Governador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original

MGOV 56/1997 - Mensagem Governamental Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 13 a 21 de abril de 1997. Neste período, a convite do Representante da DEUTSCHE MESSE AG - Promotora das Feiras de Hannover, participarei da Feira Industrial de Hannover 1997, na Cidade de Hannover-Alemanha.

Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:  Airton Antônio Soligo - Governador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2021
Texto Original