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MGOV 34/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: Submeter à apreciação dessa egrégia Casa Legislativa três Projetos de Lei que versam sobre incentivos fiscais e outros benefícios relacionados à exigência do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - ICMS: Projeto de Lei que "Dispõe sobre a concessão de crédito fiscal presumido do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências", Projeto de Lei que "Altera a Lei n° 25, de 21 de dezembro de 1992, e dá outras providências" e Projeto de Lei que "Altera dispositivos da Lei n° 59/93, que institui o Sistema Tributário
Estadual e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Autor:
Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 41 de 1997
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Neudo Ribeiro Campos
Texto Original
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MGOV 35/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: A apreciação dessa egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei que "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa
Econômica Federal e dá outras providências".
Apresentação: 3 de Dezembro de 1997
Autor:
Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 42 de 1997
Data Anexação: 21 de Outubro de 2021
Autor(es):
Neudo Ribeiro Campos
Texto Original
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MGOV 36/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: solicitar dessa augusta Casa Legislativa autorização para ausentar-me do país no período de 28 de dezembro de 1997 a 12 de janeiro de 1998, quando estarei nos Estados Unidos da América do Norte.
Apresentação: 19 de Dezembro de 1997
Autor:
Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original
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MGOV 40/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 07 de março de 1997.
Apresentação: 5 de Março de 1997
Autor:
Neudo Ribeiro Campos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original
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MGOV 47/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: Solicitar dessa egrégia Casa Legislativa autorização para ausentar-me do país no período de 12 a 13.06.97.
Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:
Airton Antônio Soligo - Governador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original
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MGOV 56/1997 - Mensagem Governamental
Ementa: Solicitar dessa ilustre Casa autorização para ausentar-me do país no dia 13 a 21 de abril de 1997. Neste período, a convite do Representante da DEUTSCHE MESSE AG - Promotora das Feiras de Hannover, participarei da Feira Industrial de Hannover 1997, na Cidade de Hannover-Alemanha.
Apresentação: 8 de Abril de 1997
Autor:
Airton Antônio Soligo - Governador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original
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