Parecer - FAVORÁVEL COM EMENDAS de 28/04/2025 por DEP.CORONEL CHAGAS (Projeto de Lei nº 263 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORÁVEL COM EMENDAS
Data
28/04/2025
Autor
DEP.CORONEL CHAGAS
Ementa
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Texto Integral