Projeto de Lei nº 263 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
263
Data de Apresentação
21/11/2024
Número do Protocolo
1115
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tayla Ribeiro Peres Silva (Assinado em: 21 de Novembro de 2024 às 10:34 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de Roraima.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/11/2024