Parecer - FAVORAVEL de 29/11/2023 por Deputado Jorge Everton (Projeto de Lei nº 201 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
FAVORAVEL
Data
29/11/2023
Autor
Deputado Jorge Everton
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra mulher em ambiente escolar no Estado de Roraima.
Indexação
Texto Integral