Projeto de Lei nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Governo do Estado de Roraima a reduzir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre a gasolina.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 14/04/2020.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 039/2020.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 039/2020.