Requerimento nº 7 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2011

Número

7

Data de Apresentação

02/03/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a criação da "Frente Parlamentar de apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Roraima", com o objetivo de propor, analisar e viabilizar a implementação de medidas favoráveis aos pequenos negócios do estado, tais como: a implementação total das Áreas de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim, dos dispositivos da Lei Geral, revisão das normas tributárias acesso à crédito e políticas de qualificação profissional.

    Indexação

    Observação