Mensagem Governamental nº 44 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2011
Número
44
Data de Apresentação
03/10/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "Altera dispositivos das Leis Complementares n° 030 de 30 de junho de 1999, n° 054 de 31 de dezembro de 2001 e n° 079 de 10
de outubro de 2004 e revoga a Lei Complementar n° 181 de 8 de julho de 2011, sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, e dá outras providências."
de outubro de 2004 e revoga a Lei Complementar n° 181 de 8 de julho de 2011, sobre a Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER, e dá outras providências."
Indexação
Estrutura Organizacional do Instituto de Previdência do Estado de Roraima - IPER.
Observação