Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1998
Número
10
Data de Apresentação
03/11/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 009/98 publicado no Diário Oficial nº 1.900 de 13.10.98.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada