Projeto de Lei nº 26 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
26
Data de Apresentação
23/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo para criar gratificação de 50% do salário base dos servidores da saúde estadual que atuarem no combate à epidemia do no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Extraordinária do dia 27/03/2020.
Aprovado na sessão do dia 27/03/2020.
Aprovado na sessão do dia 27/03/2020.
Norma Jurídica Relacionada