Projeto de Lei nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/08/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Estadual de Aprendizagem para jovens do Governo do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Ordinária do dia 19/02/2020.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2020.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela inconstitucionalidade no dia 26/05/2020.
Encaminhado a relatora, Deputada Aurelina, no dia 03/03/2020.
Devolvido com parecer pela inconstitucionalidade o dia 19/05/2021.
Encaminhado ao autor no dia 14/09/2021 para conhecimento do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Assembleia.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.
Encaminhado à PGA para emissão de Parecer no dia 09/03/2020.
Devolvido pela PGA com o parecer jurídico pela inconstitucionalidade no dia 26/05/2020.
Encaminhado a relatora, Deputada Aurelina, no dia 03/03/2020.
Devolvido com parecer pela inconstitucionalidade o dia 19/05/2021.
Encaminhado ao autor no dia 14/09/2021 para conhecimento do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral da Assembleia.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17/10/2023.
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