Mensagem Governamental nº 60 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2020

Número

60

Data de Apresentação

10/12/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    10/12/2020

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apreciação e arguição por parte desta Casa Legislativa, nos termos do art. 33, inciso XVIII (alterado pela e.c. nº 029/11) e inciso XXXI (aditado pela e.c. nº 023/09), da Constituição do Estado de Roraima, o nome da Senhor, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de Procurador-Geral de contas – MPC/RR.”

    Indexação

    PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA, - MPC/RR.

    Observação

    Lido na sessão ordinária do dia 15/12/2020