Proposta de Emenda à Constituição nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Constituição
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/03/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o art. 20-E e parágrafo único da Constituição Estadual de Roraima e dá outras providências
Indexação
Constituição Estadual de Roraima
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2020.
Retirado de tramitação por meio da Mensagem Governamental nº 8/2021.
Retirado de tramitação por meio da Mensagem Governamental nº 8/2021.