Projeto de Lei nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 1297 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Tribunal de Contas do estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão Ordinária do dia 19/02/2020.
Apenso ao PL N° 083/2019.
Retirado de tramitação por meio do oficio nº 147/2021 Data: 24/08/2021.
Apenso ao PL N° 083/2019.
Retirado de tramitação por meio do oficio nº 147/2021 Data: 24/08/2021.