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Mensagem Governamental nº 91 de 2016

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2016

Número

91

Data de Apresentação

16/09/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

n_091-2016.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei, abre no Orçamento Fiscal do Estado (Lei nº 1031. de 21 de janeiro de 2016), em favor da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor global de R$ 1.686.254,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais).

    Indexação

    Abre no Orçamento Fiscal do Estado.

    Observação

    OpenAPI