Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2010
Número
17
Data de Apresentação
03/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre Critérios Pormenorizados Peculiaridades Regionais Para A Criação Ampliação De Unidades De Conservação Nos Limites Do Território Do Estado De Roraima E Dá Outras Providências.
Indexação
FEMACT/RR conjunto Secretaria Estado Planejamento Desenvolvimento - SEPLAN, Secretaria Estado Agricultura, Pecuária Abastecimento - SEAPA Instituto de Desenvolvimento Florestal Estado Roraima - IDEFERR.
Observação
Norma Jurídica Relacionada