Mensagem Governamental nº 69 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2019
Número
69
Data de Apresentação
02/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2019
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que "institui e organiza o funcionamento do Grupo Técnico Especializado da
Casa Civil -- GTEC, revoga a Lei n' 373, de 22 de maio de 2003 e dá outras providências".
Casa Civil -- GTEC, revoga a Lei n' 373, de 22 de maio de 2003 e dá outras providências".
Indexação
Grupo Técnico Especializado da Casa Civil -- GTEC.
Observação
Lido na Sessão Ordinária do dia 03/12/2019.
Aprovado na sessão do dia 11/12/2019.
Aprovado na sessão do dia 11/12/2019.