Mensagem Governamental nº 67 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2019

Número

67

Data de Apresentação

19/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    19/11/2019

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto totalmente o Projeto de Lei n' 036/2019 que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.

    Indexação

    Obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva.

    Observação

    Lido na Sessão Ordinária do dia 26/11/2019