Projeto de Lei nº 155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
155
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/11/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo de qualidade artesanal indígena para atestar e incentivar o consumo de produtos indígenas produzidos no Estado de Roraima.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 30/09/2020.
Aprovado com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça no dia 27/04/2021.
Aprovado com parecer favorável na Comissão de Políticas Indigenistas no dia 19/10/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/12/2021.
Aprovado com parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça no dia 27/04/2021.
Aprovado com parecer favorável na Comissão de Políticas Indigenistas no dia 19/10/2021.
Aprovado na Sessão Ordinária do dia 01/12/2021.
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