Logo Assembleia Legislativa do Estado de Roraima
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem Governamental nº 39 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2015

Número

39

Data de Apresentação

19/09/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

n_039-2015.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Apreciação e à arguição dessa Augusta Casa Legislativa, nos termos do art. 103 (alterado pela E.C. n° 020/07), da Constituição do Estado de Roraima, o nome de CARLOS FABRÍCIO ORTMEIER RATACHESKI, o qual indico para ocupar o cargo de Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado de Roraima.

    Indexação

    Arguição.

    Observação

    OpenAPI