Projeto de Lei nº 178 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
178
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proíbe a entrada e permanência em escolas de pessoas alheias ao âmbito escolar sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário e da outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 24/11/2020.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 121/2021.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 121/2021.