Mensagem Governamental nº 49 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Governamental

Ano

2018

Número

49

Data de Apresentação

17/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/07/2018

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Veto totalmente o Projeto de Lei n' 087/2017 que "Determina procedimentos para a realização de cirurgias plásticas separadoras de Abdominoplastia e Lipoaspiração pós
    gastroplastia (bariátrica) pela Rede Estadual de Saúde e dá outras providências.

    Indexação

    Cirurgias plásticas separadoras de Abdominoplastia e Lipoaspiração pós
    gastroplastia (bariátrica).

    Observação

    Lido na sessão ordinária do dia 07/08/2018