Projeto de Lei nº 9 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
9
Data de Apresentação
29/05/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
009
Ano
1998
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/05/1998
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a extensão aos profissionais do magistério da educação infantil, ensino médio e educação de jovens e adultos do mesmo abono de incentivo concedido aos profissionais do magistério do ensino fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada