Projeto de Lei nº 1 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
1
Data de Apresentação
03/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/12/1998
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
001
Ano
1998
Local de Origem
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Data
03/03/1998
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Cargos e Salários do Tribunal de Contas do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
LEI Nº 217 de 30 de Dezembro de 1998.
Observação
Norma Jurídica Relacionada