Projeto de Lei nº 189 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
189
Data de Apresentação
30/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual no que tange a reconstrução vaginal para as vítimas de violência.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 01/12/2020.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 147/2021.
Retirado de tramitação por meio do Requerimento nº 147/2021.