Projeto de Lei nº 10 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
10
Data de Apresentação
25/01/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera os Anexos III, IV e V da Lei 110.321 de 31 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e
Valorização do Magistério Público Estadual".
Valorização do Magistério Público Estadual".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada