Projeto de Lei nº 89 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
89
Data de Apresentação
05/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre unificação das taxas e serviços do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, constantes no item 3, do anexo único, da Lei nº 059, de 28 de
dezembro de 1993, altera as Leis nº 795, de 30 de dezembro de 2010, Lei nº 883, de 28 de dezembro de 2012, cria e reformula outras taxas e serviços no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR e dá outras providências.
dezembro de 1993, altera as Leis nº 795, de 30 de dezembro de 2010, Lei nº 883, de 28 de dezembro de 2012, cria e reformula outras taxas e serviços no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada