Projeto de Lei nº 178 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
178
Data de Apresentação
28/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Remaneja cargos comissionados do Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário – FUNSEFAZ, para o Centro de Tecnologia da Informação Fazendária – CETIF, alterando a Lei 495 de 10 de junho de 2005 e a lei 773 de 4 de maio de 2010.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 28/12/2017.