Mensagem Governamental nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Governamental
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
1149
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha o PL 243-2025 que "Dispõe sobre a alteração da Tabela de vencimentos dos Cargos em Comissão, específicos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, que ocupam função gratificada nas escolas da rede pública estadual de ensino."
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinaria do dia 21 10 25.