Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
120
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Claudio Linhares de Sa Filho (Assinado em: 28 de Setembro de 2025 às 23:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Ordem do Mérito Legislativo, na categoria Mérito Especial ao atleta e desportista Pedro Henrique Oliveira Medrado e dá outras providências.
Indexação
Observação