Projeto de Lei nº 220 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
220
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
1042
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/10/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 1.912, de 28 de dezembro de 2023, que institui o regime jurídico da carreira de consultor legislativo do quadro de pessoal efetivo do poder legislativo do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2025.
Norma Jurídica Relacionada