Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
1005
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Renato de Souza Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 08:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido na sessão ordinária do dia 16/09/2025.