Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
986
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco dos Santos Sampaio:68371764200 (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025.