Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
985
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catarina de Lima Guerra da Silva (Assinado em: 8 de Setembro de 2025 às 18:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos profissionais abordadores da técnica de Abordagem Técnica a Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2025.