Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
939
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tayla Ribeiro Peres Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a comenda Orgulho de Roraima as pessoas que indica e dá outras providencias.
Indexação
Observação
Lido em sessão ordinária no dia 02/09/2025.