Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
914
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Barcelos Brandao (Assinado em: 22 de Agosto de 2025 às 18:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indicam e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lido e aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/08/2025.