Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
910
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
26/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima aos Servidores da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM e do Plantão Central Especializado – PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO DO DIA 26/08/2025.