Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Armando do Carmo Araujo (Assinado em: 18 de Agosto de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima às pessoas que indica.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025.