Projeto de Lei nº 191 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
191
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
866
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Claudio Linhares de Sa Filho (Assinado em: 17 de Agosto de 2025 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual de Conscientização sobre as Hérnias e Doenças da Parede Abdominal” no calendário oficial do Estado de Roraima e dá outras providências.
Indexação
Observação
LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/08/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 14/10/2025.
Aprovado na sessão ordinária de 14/10/2025.