Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
76
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
822
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Rarison Francisco Rodrigues Barbosa (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 12:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Roraima, CEL. QOCPM OVERLAN LOPES ALVES.
Indexação
Observação
Lido na sessão do dia 12/08/2025.